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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Negativa de autoria.
Roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Roubo de malote próximo à agência bancária.
Apelação. Negativa de autoria. Improcedência.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Lei Maria da Penha. Negativa de autoria.
Recorrente acusado de ameaça (art. 147 do CPB) contra sua ex-mulher e filhos com arma de fogo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 15:38
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Receptação Simples
Negativa de Autoria e Flagrante preparado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Estupros. Materialidade e autoria comprovadas. Violência presumida pela idade das vítimas. Materialidade e autoria presentes.
Negativa de autoria isolada. Absolvição insustentável. Condenação de rigor. Reconhecimento da continuidade. Regime prisional inicialmente fechado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Roubo qualificado. Negativa de autoria.
A ameaça à ordem pública, como pressuposto que autoriza a prisão preventiva (CPP, art. 312), deve estar demonstrada de forma consistente no decreto prisional.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 09:27
Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Tese negativa de autoria.
Impossível o reconhecimento de falta de justa causa para a ação penal instaurada contra o paciente, vez que os fatos narrados na peça acusatória revestem-se, em tese, de ilicitude penal, há indícios bastantes para a acusação e não há qualquer causa extintiva da punibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas Corpus. Homicídio. Condenação. Cerceamento de defesa.
Sentença condenatória transitada em julgado. Negativa de Autoria. Legítima defesa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2012 - 13:25
Apelação criminal. Homicídio triplamente qualificado. Negativa de autoria.
Provas robustas de que o filho matou a própria genitora com dezenove facadas. Existência de laudo de sanidade mental atestando a imputabilidade do réu.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Maio de 2012 - 11:55
Receptação dolosa. Materialidade e autoria demonstradas. Ciência da origem ilícita.
Negativa isolada do conjunto probatório. Dolo evidenciado pelas circunstâncias do fato.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Estupro com violência presumida.
Prisão em flagrante delito. Teses de negativa de autoria.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 14:20
Jurados absolvem policiais militares após seis dias de julgamento
As Defesas todas requereram a absolvição por negativa de autoria
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Moeda falsa. Materialidade. Autoria.
Imputação. Gisele Alves de Oliveira foi denunciada pela prática do delito do art. 289, § 1º, do Código Penal, por guardar consigo e introduzir em circulação 4 (quatro) cédulas de R$ 10,00 (dez reais).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 11:48
Agravo Regimental. Falsidade Ideológica. Prevaricação
Negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Júri. Homicídio (CP, art. 121, "caput"). Decisão contrária à prova dos autos. Negativa de autoria.
Veredicto com suporte no conjunto probatório. Princípio da soberania do Júri Popular.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Dirigir alcoolizado. Resistência. Desacato. Alegação de ausência de perigo de dano. Negativa de autoria.
Apelação criminal - Dirigir alcoolizado - resistência - desacato
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Penal. Furto qualificado. Tentativa. Principio da congruência. Subtração de valores depositados em conta correntes.
Comprovadas a materialidade e a autoria do delito. Improcedente a alegação de insuficiência de provas e negativa de autoria.